Resumo Este artigo incide sobre as políticas para as alterações climáticas em Portugal, procurando compreender os posicionamentos institucionais e traçar os laços que se tecem entre instituições em matéria de influência sobre as políticas, fontes de informação científica, colaborações e aconselhamento. Tem por base um inquérito por questionário aos principais atores institucionais envolvidos. Este estudo conclui que há consenso entre os atores institucionais sobre as alterações climáticas e apoio a medidas de mitigação. A análise de redes revela a centralidade dos atores governamentais e algum fechamento dos setores em si próprios, funcionando tendencialmente em “silo”, registando-se assim uma fraca interação institucional no período analisado.

Abstract This article focuses on climate change policies in Portugal. It seeks to understand institutional stances about climate change and to draw the links between organisations on policy influences, sources of scientific information, collaborations and advice. It is based on a questionnaire survey of the main institutional actors. This study concludes that there is a consensus among institutional actors on climate change and support for mitigation measures. The network analysis shows the centrality of governmental actors and some closure of the sectors, which tend to function in “silos”, with weak institutional interactions in the period under analysis.

RESUMO Políticas, planos e estratégias de adaptação às mudanças climáticas têm ganhado agenda de governos em todo planeta e em diversas escalas. Estariam os atuais instrumentos endereçando a redução de desigualdades, justiça e demanda por direitos? A primeira parte da pesquisa analisa a produção científica no Brasil e em Portugal sobre justiça climática. A segunda parte discute como as estratégias e políticas atuais de adaptação nos dois países contêm componentes relacionados à justiça.

ABSTRACT Policies, plans and strategies for adapting to climate change are now in the agenda of governments across the planet and at different scales. Are the current instruments addressing issues of justice, the reduction of inequality, and demands for rights? The first part of the research analyzes scientific production on climate justice in Brazil and Portugal. The second part discusses how current adaptation strategies and policies in both countries contain components related to justice.

Resumo No último meio século, a relação entre as mulheres e o ambiente tem-se evidenciado como crucial. De cuidadora a agente de mudança, na linha da frente da sustentabilidade e da justiça climática, a voz feminina carece ainda de pleno reconhecimento no contexto da governança ambiental. Neste artigo, discutimos os estudos que têm analisado as questões de género no quadro dos problemas e políticas ambientais, nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, com ênfase no caso português, para o qual apresentamos dados de alguns inquéritos recentes. Terminamos com a análise de alguns problemas-chave e pistas para novas linhas de investigação.

Abstract In the last half century, the relationship between women and the environment has proved to be crucial. From caregiver to agent of change, at the forefront of sustainability and climate justice, the female voice still needs full recognition in the context of environmental governance. In this article, we discuss studies that have analysed gender issues in the context of environmental problems and policies, both in developed and developing countries, with an emphasis on the Portuguese case, for which we present data from some recent surveys. We conclude with the analysis of some key issues and clues for further research.

Resumo Apesar dos seus impactos sobre a base de sustentação da economia mundial, o impulso para o crescimento económico persiste transversalmente nas sociedades contemporâneas, ao mesmo tempo que o discurso da sustentabilidade ainda não ultrapassa o nível do "wishfull thinking". A evolução da pegada ecológica global, de que as alterações climáticas são a consequência mais mediática, aponta para um caminho estreito onde se anteveem dificuldades quer para as gerações futuras, quer para as gerações presentes e respetiva equidade sócio ambiental. Numa perspetiva que postula maior correspondência entre discursos e práticas, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a COP21 reforçam a estratégia de envolvimento e comprometimento universal, reconhecendo a magreza de resultados e reclamando uma alternativa de ação com potencial de efetiva mudança envolvente e global. Este texto procura refletir sobre este desiderato que, para ser bem-sucedido, implica uma atenção redobrada sobre a degradação e regeneração das condições ambientais e sociais.

Abstract The drive to economic growth has persisted in contemporary societies, despite its effects on the very foundations of the global economy, whereas the discourse of sustainability has not surpassed the level of "wishful thinking". The evolution of the global ecological footprint, which underlines climate change impact, points to a narrow path in the reconciliation of social and environmental imperatives for present and future generations and to a redoubled need for social and environmental equity. Within an approach that postulates a stronger connection between discourse and practice, both Sustainable Development Goals and COP21 Paris Agreement strengthen the strategy of universal involvement and commitment, recognizing the meagre nature of results obtained so far, and demanding alternative action for effective change regarding a new and strategic global agenda. This article reflects on this universal desideratum which requires redoubled attention to the decline - and also recovery - of environmental and social conditions.

Resumen A pesar de los efectos sobre la propia base del sustento de la economía mundial, el impulso para el crecimiento económico ha persistido transversalmente en las sociedades contemporáneas, independientemente del grado de bienestar adquirido (Latouche, 2005; PNUD, 2011). Esto se contrapone al discurso de sustentabilidad que ha ganado terreno considerablemente, pero sin sobrepasar el nivel de "wishful thinking" (Dryzek, 2005). A partir de postular una mayor integración de las distintas dimensiones del desarrollo sustentable y una mayor correspondencia entre discursos y prácticas, emergieron los Objetivos de Desarrollo Sustentable y transcurrió la COP 21. A raíz de ello, podremos presenciar un reforzamiento de la estrategia de participación y compromiso universal, que reconoce la escasez de resultados alcanzados hasta ahora y reclama una alternativa de acción "con potencial para un cambio efectivo". Este texto buscar reflexionar sobre este deseo universal del siglo XXI que, para conseguir el éxito, necesita una atención redoblada, no solamente sobre la degradación de las condiciones ambientales, sino también sobre las sociales.

O desastre nuclear de Fukushima veio relembrar desastres nucleares anteriores tais como os de Three Miles Island e Chernobyl, trazendo de volta à esfera pública o debate em torno dos problemas de segurança das centrais nucleares. No entanto, enquanto o risco associado à energia nuclear tradicional (fissão) foi amplificado pela mídia, uma nova tecnologia de energia nuclear em investigação (fissão) não foi afetada. Uma comparação entre a cobertura midiática das tecnologias de fusão e fissão nuclear em três países (Alemanha, Espanha e Portugal), bem como na imprensa internacional de língua inglesa dirigida à elite transnacional, de 2008 a 2012, mostrou que o desastre de Fukushima não teve um impacto significativo no enquadramento midiático da fusão nuclear na maior parte dos jornais analisados. Neste artigo procura-se explicar o que conduziu a esta situação.

The Fukushima nuclear disaster was a reminder of previous nuclear disasters such as Three Miles Island and Chernobyl, bringing back to the public sphere the discussion around nuclear power plants safety problems. However, while risk associated to traditional nuclear energy (fission) was amplified in the media, a new nuclear energy technology under research (fusion) went unharmed. A comparison of media coverage of fusion and fission energy technologies in three countries (Germany, Spain and Portugal) and in the English language international print media addressing transnational elite, from 2008 to 2012 showed that the Fukushima disaster did not have significant impact on media framing of nuclear fusion in the major part of print media under investigation. This paper intends to explain what lead to this situation.

El desastre nuclear de Fukushima ha sido un recordatorio de desastres nucleares anteriores, como la Isla de Tres Milas y el Chernobil, devolviendo a la esfera pública la discusión alrededor de problemas de seguridad de centrales nucleares. Sin embargo, mientras el riesgo associado a la energia nuclear tradicional (la fisión) fue amplificado en los medios de comunicación, una nueva tecnologia de energia nuclear en investigación (la fusión) quedó ilesa. Una comparación de la cobertura de fusión y fisión por los médios de comunicación en três países (Alemania, España y Portugal), assi como en la prensa internacionale de lengua inglesa dirigida a la élite transnacional, a partir de 2008 hasta 2012 mostra que el desastre de Fukushima no ha tenido un impacto significativo sobre los relatos mediáticos de fusión nuclear. Este trabajo tiene la intención de explicar porqué esto ocurrió.

En el ámbito de la década 2005-2014, proclamada por la UNESCO para la Educación del Desarrollo Sostenible (EDS), se realizó un diagnóstico que tuvo como principales objetivos conocer el tipo de proyectos, temas y actores relevantes de la educación ambiental (EA) en Portugal, a partir de dos encuestas nacionales - una aplicada a una amplia gama de organismos no-escolares (estatales, privados y asociativos) y otra aplicada al universo de escuelas de enseñanza primaria y secundaria. Recurriendo a algunos de los resultados más representativos, se busca contribuir a una descripción basada en la observación empírica. Se identifica la reducción persistente del espacio de impacto de EA/EDS que sobrevalora el tema ecológico en detrimento de la cuestión cívica, dejando en las áreas de sombra algunos temas tan importantes para la sostenibilidad, como las actividades económicas, o la calidad de vida. Esta auto-definición tiende a expresarse igualmente en el peso excesivo de la escuela, de los estudiantes y de los grupos más jóvenes, en detrimento de un alcance más amplio para incluir toda la comunidad escolar, las familias y la comunidad circundante en general. Características que se derivan de un desacuerdo fundamental entre una visión del Ministerio de la Educación basado en el currículo y la práctica del Ministerio de Medio Ambiente basada, principalmente, en los aspectos recreativos. Esta situación tiende a impedir las sinergias necesarias.

No âmbito da década 2005-2014 proclamada pela UNESCO para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), realizou-se um diagnóstico que teve como principais objetivos conhecer o tipo de projetos, temáticas e intervenientes da Educação Ambiental (EA) em Portugal, a partir de dois inquéritos de âmbito nacional - um aplicado a um vasto leque de organizações não-escolares estatais, privadas e associativas e outro aplicado ao universo português de estabelecimentos de ensino básico e secundário. Dando conta de alguns dos resultados mais representativos, procura-se contribuir para uma descrição fundamentada em observação empírica. Refira-se, por exemplo, o persistente afunilamento do espaço de incidência da EA/EDS que sobrevaloriza a questão ecológica em desfavor da questão cívica, deixando na sombra áreas tão importantes para a sustentabilidade como as atividades económicas, ou as questões da qualidade de vida. Esta auto-delimitação tende a expressar-se também no peso excessivo da escola, dos estudantes e dos grupos mais jovens, em desfavor de uma maior abrangência que permitisse alargar o âmbito, à comunidade escolar, às famílias e à comunidade envolvente em geral. Caraterísticas que resultam da desarticulação entre uma visão mais curricular do Ministério da Educação e uma prática mais assente em aspetos recreativos do Ministério do Ambiente, uma situação que tende a não criar as necessárias sinergias.

L’UNESCO a déclaré la décennie 2005-2014 comme étant celle de l’éducation au développement durable. Dans ce cadre, nous avons réalisé une étude pour connaître et analyser le type de projets, les enjeux et les acteurs de l’éducation environnementale au Portugal. Cette étude est basée sur deux enquêtes nationales: l’une concerne un large éventail d’organisations non-scolaires - étatiques, privées et associatives - et l’autre a visé les écoles primaires et secondaires. En présentant certains résultats parmi les plus significatifs, notre but est de contribuer à une analyse ancrée empiriquement. On constate en général le rétrécissement persistant des thématiques qui sont l’objet de l’éducation au développement durable et de l’éducation environnementale où prédominent les questions écologiques au détriment des questions civiques et des facteurs importants pour le développement durable comme les activités socio-économiques, l’énergie ou les problèmes de qualité de vie urbaine sont ainsi laissés dans l’ombre. Cette tendance s’observe aussi dans le poids excessif donné aux projets d’éducation environnementale dirigés vers les enfants au détriment des adolescents et d’un champ d’application plus large qui incluerait aussi les familles et les communautés locales. Ces caractéristiques sont aussi la conséquence d’un manque persistant de coordination entrele Ministère de l’Éducation, dont l’approche est focalisée sur les curriculums scolaires et celle du Ministère de l’Environnement orientée vers des activités ludiques. Cette situation tend à limiter la création des synergies nécessaires.

As part of the UNESCO Decade of Education for Sustainable Development (ESD) 2005-2014, a study was undertaken with the main aim of determining the type of projects, subject areas and participants involved in environmental education (EE) in Portugal. The study was based on two national surveys - one directed at a wide range of non-school state, private and cooperative organisations; the other at primary and secondary schools. The specific objective was to determine the extent to which the promoters and facilitators of EE/ESD have adopted the new trends and concepts emerged in this area, taking into account the fact that on-going initiatives may follow two differing approaches: i) a more naturalist and traditional approach based on natural scientific knowledge, and ii) a newly-developing and more innovative approach that places greater emphasis on the close ties and dynamic relationships between environmental quality, socio-political and socio-economic factors. Notwithstanding controversies arising for differing reasons (inertia/conservatism or complaint/contestation), the aim of this new approach is to achieve a more significant role for sustainable development in the broad social field of citizenship education and mobilising support for sustainable development. By reporting some of the most representative results, our aim is to contribute to a description of EE/ESD based on empirical observation. One finding, for example, refers to the persistent narrowing of the field of action that results from the predominance of ecological over civic issues. The general picture, despite some exceptions, is of initiatives dominated by traditional formats and themes (e.g. urban solid waste, nature conservation) and an underestimation of other areas of equal importance for sustainable development, such as greater coordination between schools and local communities in dealing with problems related to socio-economic, health, urban planning, quality of life, etc. Trend that is also evident in the excessive weight given to younger students, to the detriment of a wider approach that would broaden the scope of EE by including the entire age range of school communities, and a model that involves more effective ties with local communities, as described above.

As alterações climáticas são um dos maiores desafios que a sociedade enfrenta atualmente. As comunidades costeiras são particularmente vulneráveis, uma vez que estão crescentemente expostas aos riscos de erosão costeira e de subida do nível do mar. Os pescadores que vivem na e da costa têm uma visão privilegiada das mudanças costeiras e, em resultado da sua atividade, detêm um conhecimento que, apesar de não ser técnico, se baseia na experiência e é específico ao local. Em Portugal, este é um tema ainda pouco explorado e são raros os estudos das ciências sociais sobre as comunidades piscatórias. Este estudo pretende assim ser um contributo para uma temática que se encontra num estado ainda muito incipiente no nosso país. Para tal, analisamos os discursos de uma amostra de entrevistas em profundidade realizadas a pescadores de três zonas da costa portuguesa - Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira. Os resultados revelam a existência de um conhecimento específico e profundo acerca da evolução da costa, das mudanças costeiras e das suas causas. Concluímos, através dos seus discursos, que os pescadores compreendem a complexidade das questões costeiras e a multiplicidade de fatores e usos que a influenciam. São também críticos em relação às opções técnicas que têm sido tomadas. Apesar de se verificarem algumas diferenças entre as três zonas de estudo na análise que os entrevistados fazem da eficácia das obras de proteção costeira, todos são capazes de propor medidas alternativas para mitigar o avanço o mar e a erosão costeira. Verifica-se ainda que este saber local não só não é incorporado nas soluções técnicas de gestão costeira, como os pescadores não são consultados aquando da tomada de decisões que os afetam diretamente. Tal poderá dever-se, por um lado, a uma desvalorização social da própria atividade pesqueira o que terá originado uma auto-avaliação negativa do valor social dos pescadores, refletindo-se numa incapacidade de reivindicação, só parcialmente ultrapassada quando estes são representados em associações ou sindicatos. Para além deste estatuto social inferior, parece haver também uma certa “incompatibilidade cultural” e de linguagem entre pescadores e especialistas, dificultando ainda mais o diálogo entre os dois e a incorporação do conhecimento local em decisões técnicas.

Climate change is one of the major challenges human societies are facing. Coastal communities are particularly vulnerable, as their homes and livelihoods are increasingly exposed to risks from coastal erosion and sea level rise. Fishermen that live on and from the coast have a privileged perspective of coastal changes. As a result of their activity, fishermen have a knowledge that, despite not being technical, is based on experience and is local-specific. In spite of being well documented in scientific literature, the role of local knowledge - lay, ecological, indigenous or even stakeholder knowledge, as it has been diversely described in the literature - in planning and environmental related decisions remains unclear. In Portugal, this is an issue that remains largely unexplored and there are only a few studies within the social sciences that focus on fishing communities. In this sense, this study intends to contribute to an issue that is still in a very embryonic state in Portugal. Based on evidence from a set of in-depth interviews with local fishermen in three areas of the Portuguese coast - Vagueira in the Aveiro region in the north, Costa da Caparica in the Lisbon area and Quarteira in the southern coast of Algarve - this paper examines the perceptions of fishermen about coastal and climate changes, coastal planning and interventions, public participation and their role on coastal management processes. These coastal towns, all former fishing villages, have already experienced threatening situations (storm surges, coastal inundation of inhabited areas) and are marked by strong coastal defences: groynes, seawalls and regular sand renourishments. The analysis of the interviews revealed some important results. The first is that fishermen, due to their activity, their proximity to the sea and the fact that there is a large intergenerational reproduction (the activity is passed over from parents to their children) have a very rich and multifaceted knowledge of the sea and the coast. They have a clear notion of coastal evolution, an accurate memory of past events and a comprehensive understanding of coastal changes and their multiple causes. They acknowledge that, despite the fact that coastal defences built in recent decades have solved the problem in some places, they are also a problem and the cause of erosion in nearby coastal stretches. The analysis also showed some differences between case studies: while in Vagueira and Costa da Caparica fishermen are critical of hard defence structures, in Quarteira they seem to be fairly satisfied with the effects produced by the defence structures and sand renourishments. Regardless of that, in all three places, fishermen point out alternative technical solutions based on their practical knowledge of the specific areas. They admit that while their knowledge is not scientific - and therefore may not have the same value as expert knowledge - it is still worthy. They emphasize the practical and place-specific nature of their knowledge, which adds value to the more general knowledge of experts, and thus should be taken into account. But, according to the fishermen in these coastal stretches, this has not been the case. And we concluded that not only their knowledge is not incorporated into technical solutions, but they are also not consulted about coastal management decisions that directly affect them or their activity. We posit that, on the one hand, fishermen come from a traditionally disadvantaged social standing that has been made worse by EU fishing policies, which since 1986 have been weakening this activity in Portugal. The social devaluation of this activity seems to have been internalized by the fishermen and seems to translate into a low status self-perception. Thus, despite being aware of the relevance of their knowledge, they have not been able to make this knowledge available to experts and decision makers. Fishermen only show some capacity to intervene when represented in associations or unions, which highlights the importance of collective action and marks an important difference between our three case studies, and may also explain the state of greater frailness of fishing in Vagueira, the only place where they are not collectively represented. In addition to this inferior social position, there seems to be a certain “cultural incompatibility” between fishermen and experts, almost as if they spoke different languages altogether, making more difficult the dialogue between the two sides and the incorporation of local knowledge into technical decisions.

O litoral português é um dos mais ameaçados pela erosão costeira na Europa, um fenômeno que deverá ser agravado pelas alterações climáticas, devido à subida do nível médio do mar e à alteração do regime das ondas na costa atlântica. A par desta fragilidade física, a zona costeira tem sido palco de uma acelerada pressão urbana e turística, que em Portugal se acentuou a partir dos anos 60. Este fenômeno gera uma condição de fragilidade social, que se vem associar a uma fragilidade política resultante da incapacidade do Estado para enfrentar com consistência a gestão do litoral. A principal resposta aos problemas do litoral tem sido o investimento em estruturas pesadas fortemente apoiado por fundos comunitários. Apesar deste tipo de investimento estar cada vez mais comprometido, devido à recessão económica e à perspetiva de redução dos fundos europeus. Partindo de três estudos de caso, a Norte, Centro e Sul, neste artigo abordamos a atual condição social da perceção do risco em três zonas instáveis do litoral português, nas quais foram instalados núcleos urbanos com forte motivação turística: Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira. Apesar de terem em comum dinâmicas de crescimento recentes, estas zonas apresentam processos diferenciados de ocupação e erosão. O artigo aborda os três locais a partir da sua condição administrativa e dos efeitos das políticas públicas de ordenamento do litoral. E propõe uma reflexão sobre a necessidade de novos modelos institucionais de governança e de gestão costeira sustentáveis.

The Portuguese coast is one of the most threatened by coastal erosion in Europe, a phenomenon that will be intensified by climate change, due to sea level rise and changes in the wave system in the Atlantic coast. Along with this physical fragility, the coast has witnessed an accelerated urban and tourist pressure, which increased in Portugal since the 60's. This phenomenon creates social fragility, which in turn links with a political fragility resulting from the state's inability to deal with coastal management in a consistent way. The main response to coastal problems has been investing in heavy defence structures strongly supported by EU funds. However, this type of investment is increasingly compromised due to the economic downturn and the prospective reduction of European funds. Based on three case studies - in the North, Centre and South of Portugal - we will address the current social condition of risk perception in three unstable areas of the Portuguese coast, where urban centres with a strong touristic motivation were installed: Vagueira, Costa da Caparica and Quarteira. Despite having in common recent growth dynamics, these areas show different occupation processes and different levels of coastal erosion. The paper addresses these three places from the point of view of its administrative condition and the effects of public policies for coastal planning. Furthermore we propose a reflexion about the need for new institutional models of governance and sustainable coastal management.